Legislação

Ato n. 07 de 1º de julho de 2024 - Proteção de Cultivares de CAPIM COLONIÃO   Decisão nº 57, de 6 de junho de 2024 - INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de alface   Ato n....

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Portaria SDA n 1.124 DE 25 junho 2024 - Institui o Programa Nacional- Ferrugem Asiática da Soja   Portaria SDA n 1.111 DE 13 DE MAIO DE 2024 - Calendário de semeadura de soja em nível...

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Portarias SPA.MAPA nºs 254 a 275 de 25 DE JUNHO DE 2024 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão Caupi   Portarias SPA.MAPA n 238 a 253 de 25 DE...

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Portaria SDA n 1.134 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Altera o Anexo XXVI da Instrução Normativa n° 39 que dispõe sobre o funcionamento do Sistema Vigiagro   Portaria MAPA n 688 DE 4 DE JUNHO DE...

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Portaria SDA n 1.129 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de zínia   Comunicado Abrasem - Certificado fitossanitário eletrônico...

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Portaria SDA n 850 de 07 de julho de 2023 -Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pimentão e pimenta- 11.07.23   Portaria SDA n 849 de 06 de julho de 2023...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as normas para liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais -OGM RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE...

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