Reunião Abrasem/Mapa

Destaque Reuniões Reuniões destaque 15 de outubro de 2024

O presidente do Conselho de Administração, Sr. Idone Grolli, e o presidente executivo da Abrasem, estiveram reunidos com a coordenadora geral de sementes e mudas do Ministério da Agricultura e Pecuária, Sra. Izabela Carvalho.
Na ocasião, foram pauta:
1. Minuta do Decreto que irá alterar o Decreto 10.586/20;
2. Workshop sobre o setor de sementes e mudas a ser realizado entre Abrasem e Mapa;
3. Impacto da Lei de autocontrole ao art. 43 da lei de Sementes (parágrafo único- multa 250%);
4. Abrasem está trabalhando uma minuta de texto a ser oferecido ao Mapa, sobre os pontos primordiais de autocontrole em relação ao setor;
5. Discussões finais de uma minuta de alteração da Lei de Proteção de Cultivares – LPC;
6. Publicação do Padrão de Aveias a ser aplicado no país;
7. Pontos de renovação tácita na renovação do RENASEM, e;
8. Atualização do padrão de sementes: serão priorizadas as publicações de Aveias, Amendoim e Alho em seguida a IN 25, portaria 538/22 e posteriormente as sementes forrageiras das IN 30 e IN 44.

A reunião ocorreu no dia 15 de outubro de 2024